Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

Processual Civil e Tributário. Contribuição Previdenciária

Súmula 280 do STF.

Ação de Fornecimento de suplemento alimentar à criança portadora de alergia à proteína do leite

Tutela antecipada deferida. Ausência de prévia oitiva da fazenda pública, nos termos do ARTIGO 2º da LEI N. 8.437/1992.

Apelação crime. Embriaguez ao volante. Sentença condenatória.

Reintegração de posse. Área remanescente de quilombo.

Necessidade de perícia antropológica.

Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos

Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

Independência. Há curiosidades que explicam bem a formação da identidade nacional. Ao proclamar a

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

preenchimento do prontuário, bem como os impactos causados nas demandas judiciais. Trata-se da análise do

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

Este trabalho trata do acidente de trabalho no âmbito coletivo, bem como, analisa a caracterização

Administração dos transportes públicos do Vale São Francisco

devem ter acesso ao transporte público, mas será exposto que não é bem assim que acontece.

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

discussão concernente no âmbito jurídico a direitos e garantias, bem como violações. A Constituição

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

referente aos crimes fiscais, elencando-os e apontando suas principais características, bem como

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

O presente trabalho busca as origens e características do Federalismo, bem como suas definições e

Liberdade provisória no tráfico de drogas frente às novas diretrizes do Supremo Tribunal Federal

nº 11.343/2006, analisando a constitucionalidade do referido dispositivo, bem como sua vigência

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura

Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.